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Carreiras
MOBILIDADE INTERNA
Solicitou a Câmara Municipal de Portalegre parecer jurídico a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre o assunto acima mencionado, pelo que, se refere o seguinte:
TRANSIÇÃO PARA A CATEGORIA DE ENCARREGADO OPERACIONAL
Solicitou a Câmara Municipal de Beja parecer jurídico a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre o assunto acima mencionado, pelo que, se refere o seguinte: ...
PROGRESSÃO DE CARREIRAS
Solicitou a Freguesia de Boavista dos Pinheiros parecer sobre o assunto supra mencionado, pelo que, se refere o seguinte: ...LISTA NOMINATIVA DE TRANSIÇÃO
Solicitou a Câmara Municipal de Almodôvar parecer jurídico a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre a seguinte questão: Dois trabalhadores da autarquia consulente solicitaram a reanálise dos respectivos processos de transição para as novas carreiras e categorias criadas pela Lei n.º 12-A/2009 de 27 de Fevereiro, executadas pela lista nominativa dos trabalhadores da autarquia....ALTERAÇÃO DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO
PESSOAL DIRIGENTE – ALTERAÇÃO DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO NA CATEGORIA DE ORIGEM...LISTA NOMINATIVA DE TRANSIÇÃO – RECURSO
Solicitou a Câmara Municipal de Portalegre parecer jurídico a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre a seguinte questão:...REGIME DE PROGRESSÕES
Pela Câmara Municipal de Campo Maior foi solicitado parecer jurídico tendo em vista esclarecer qual o regime de progressões aplicável, em matéria de pessoal, a partir de 1-1-2008 e, nomeadamente, entre esta data e 28-2-2008, atendendo à entrada em vigor da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro....ALTERAÇÕES DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO OBRIGATÓRIO
Solicitou a Câmara Municipal de Alcácer do Sal parecer jurídico a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre a seguinte questão: “Será atribuído automaticamente um ponto por cada ano não avaliado pelo SIADAP? Dá-se a possibilidade de os trabalhadores requererem a sua ponderação curricular? Ou simplesmente não se contam as avaliações de 2004 e 2005, por se ter realizado com base em legislação distinta da do SIADAP?”...PESSOAL – TIPO DE CONCURSO PARA PROMOÇÃO
Solicitou a Associação de Municípios do Alentejo Central parecer jurídico a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre a seguinte questão:...MOBILIDADE INTER-CARREIRAS
Solicitou a Junta de Freguesia de S. Francisco da Serra parecer jurídico sobre a habilitação adequada para o ingresso na categoria de assistente técnico em mobilidade inter-carreiras, pelo que, se refere o seguinte:...MOBILIDADE INTERNA DE TRABALHADOR EM CTFP (NOMEADO)
Veio a Freguesia de S. Teotónio solicitar parecer sobre a questão supra mencionada, pelo que, se refere o seguinte:...CONSOLIDAÇÃO DAS MODALIDADES DE MOBILIDADE INTERNA
Relativamente ao pedido de parecer solicitado pelo Município de Beja, somos a dizer o seguinte:...RECLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL. LEI 12-A/2008. EFEITOS
Relativamente ao assunto mencionado em título, e na sequência do que nos foi solicitado pelo Município de Grândola cumpre a esta Divisão de Apoio Jurídico informar o seguinte:...PROGRESSÃO DE FUNCIONÁRIOS
Solicitou o Município de Barrancos um pedido de parecer sobre a progressão dos funcionários abaixo indicados....TRANSIÇÃO DE TRABALHADORA EM 1 DE JANEIRO DE 2009
Solicitou o Município de Borba a emissão de parecer sobre o assunto mencionado em título, pelo que cumpre a esta Divisão de Apoio Jurídico informar o seguinte:...AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO – PROMOÇÃO OU PROGRESSÃO
Solicitou a Câmara Municipal de Barrancos parecer jurídico a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre a seguinte questão: “1 – Se um trabalhador transitou de escalão por (promoção/progressão ou reclassificação) no período entre 01/01/2004 e 30/06/2004, para efeitos de atribuição de pontos, conta o ano de 2004 ou o ano de 2005? 2 – Se um trabalhador transitou de escalão por (promoção/progressão ou reclassificação) no período entre 01/07/2004 e 31/12/2004, para efeitos de atribuição de pontos, conta o ano de 2004 ou o ano de 2005? 3 – A mesma situação poderá ser colocada para os anos seguinte, e, em caso de discordância quais os critérios a adoptar?”...
ALTERAÇÃO DO POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO
A Junta de Freguesia tem trabalhadores que foram avaliados, de 2004 a 2006, ao abrigo do Decreto Regulamentar nº 44-B/83, de 1 de Junho e, em 2007 e 2008, foram avaliados ao abrigo do SIADAP (Lei nº 10/2004, de 22 de Março. Decreto Regulamentar nº 19-A/2004, de 14 de Maio, aplicados à Administração Local pelo Decreto Regulamentar nº 6/2006, de 20 de Junho). ...ALTERAÇÃO DO POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO. MENÇÕES RELEVANTES
Sobre o assunto mencionado em título, e considerando as questões colocadas pela Freguesia de Estremoz – Santa Maria, cumpre a esta Divisão de Apoio Jurídico informar o seguinte:...ALTERAÇÃO DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO
Solicitou a Junta de Freguesia de Vila Alva parecer jurídico a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre a seguinte questão: A autarquia tem ao seu serviço uma trabalhadora do quadro que tomou posse como assistente administrativa principal em 10.01.2006, que estaria em condições de ser promovida a partir de 10.01.2009, não fosse a alteração de legislação ocorrida a partir de 01.01.2009. Em concreto a autarquia questiona se será possível utilizar o disposto no artigo 48º da Lei nº 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, e alterar a posição remuneratória desta trabalhadora....