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Pareceres
PARECERES
Promovemos a recolha de pareceres que se encontram publicamente disponíveis na internet, bem como a sua sistematização por áreas.
- FORMAÇÃO DO EXECUTIVO DA FREGUESIA DE SANTIAGO DO CACÉM
- REGIME DE GESTÃO LIMITADA
- ELEIÇÃO/COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE FREGUESIA
- FALTA À INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA
- INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
- SESSÃO DE INSTALAÇÃO: SENHAS DE PRESENÇA
- INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS
- ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO EXECUTIVO DA FREGUESIA
- ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DE UM ESTAGIÁRIO DA JUNTA
- ELEIÇÃO DOS VOGAIS DA JUNTA: IMPASSE NA ELEIÇÃO
- INCOMPATIBILIDADE DE FUNÇÕES - IMPEDIMENTOS
- INCOMPATIBILIDADES ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- FORMAÇÃO DO EXECUTIVO DE FREGUESIA
- PROTECÇÃO NA DOENÇA, DIREITOS ADQUIRIDOS
- SUBSIDIO DE REINTEGRAÇÃO / CESSAÇÃO DE FUNÇÕES
- ELEITOS LOCAIS: ACÇÕES DE FORMAÇÃO
- ELEITOS LOCAIS: DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO
- PAGAMENTO DE ENCARGOS COM ACÇÕES JUDICIAIS A ELEITOS LOCAIS
- ELEITOS LOCAIS: AJUDAS DE CUSTO
- BENS IMÓVEIS – SEGURO OBRIGATÓRIO
- LICENCIAMENTO DE CANIDEOS
- REGIME JURÍDICO DO ASSOCIATIVISMO MUNICIPAL
- PROTOCOLO PARA MANUTENÇÃO DO BALNEÁRIO E SANITÁRIOS NA FREGUESIA
- REGIME GERAL APLICÁVEL ÀS FEIRAS
- CONTAGEM DOS PRAZOS CONSTANTES DO EDITAIS
- ALIENAÇÃO DE LOTE NA ZONA INDUSTRIAL – INTERPRETAÇÃO DO REGULAMENTO
- PROPOSTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE VISE APOIAR FINANCEIRAMENTE E INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE TANQUES, DE MOLDE A APROVEITAR A ÁGUA DA CHUVA PARA FINS ADEQUADOS
- CELEBRAÇÃO DE 2 CONTRATOS DE EMPREITADA COM A MESMA EMPRESA POR AJUSTE DIRECTO EM 2 ANOS ECONÓMICOS SEGUIDOS
- INTERPRETAÇÃO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
- PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
- CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS. AJUSTE DIRECTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
- EMPREITADAS: DESCONTO PARA A CGA
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- AUTORIZAÇÃO PARA REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GPL
- REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO
- LOTEAMENTO MUNICIPAL
- CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO A HABITAÇÃO
- VENDA DE LOTES PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS
- INTERPRETAÇÃO DE REGULAMENTO DO PLANO DE ORDENAMENTO
- INSTALAÇÃO DE GÁS EM EDIFÍCIOS NÃO HABITACIONAIS
- SOLUÇÕES INTERPRETATIVAS UNIFORMES RELATIVAS ÀS ALTERAÇÕES AO RJUE
- REMODELAÇÃO DE HABITAÇÃO EXISTENTE
- LOTEAMENTO MUNICIPAL EM MORA
