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Notícias
ADSE: DESCONTOS NO SUBSÍDIO DE FÉRIAS
Nos termos da Lei da Execução do Orçamento do Estado para 2011 (LEO) todos os trabalhadores inscritos na ADSE passam a descontar em 2011 sobre 14 meses.
Plano de Inspecções da IGAL para 2011
A IGAL divulgou o seu plano de inspecções para 2011 que inclui diversos municípios e freguesias....
DE REGRESSO!
Depois de alguns meses parados devido a reformulação interna, retomamos a publicação regular de informações sobre a actividade autárquica. O site continua em desenvolvimento, e o antigo, www.autarnet.com, continua activo....
PEPAL 4ª EDIÇÃO: INSCRIÇÕES FECHAM A 9 JULHO
Está aberta até 9 de Julho de 2010, a fase de pré-candidatura para a 4.ª edição dos estágios PEPAL, que se destina às autarquias locais e às associações de municípios e de freguesias, de direito público, das regiões do Norte, do Centro e do Alentejo, interessadas na promoção de estágios profissionais para jovens com qualificação de nível superior correspondendo, pelo menos, ao grau de licenciado. ...
CONTROLO DO RECRUTAMENTO NAS AUTARQUIAS
Conheça as diposições relativas ao controlo do recrutamento de pessoal para as autarquias que constam da Proposta de Lei n.º 26/XI/1.ª (PEC/2) hoje em debate na Assembleia da República....
TABELAS DE IRS
Foi ontem publicado no Diário da República o Despacho nº 8603-A/2010 que estabelece a tabela de retenção de IRS para 2010....
GOVERNO APROVA MEDIDAS DE AUSTERIDADE
O Conselho de Ministros de 20 de Maio aprovou a Proposta de Lei que corporiza as medidas adicionais ao PEC e as normas de execução do Orçamento. O objectivo é atingir reduzir o défice para 7,3% do PIB em 2010 (anteriormente 8,3%) e 4,6% em 2011 (anteriormente 6,6%) e controlar o crescimento da dívida pública....
IGAL AVISA FREGUESIAS!
A Inspecção Geral da Administração Local emitiu um aviso às freguesias quanto à necessidade de cumprir a legalidade, denunciando várias situações que considera anómalas....
GOVERNO APROVA MEDIDAS PARA REDUZIR DÉFICE
Na sequência das decisões tomadas ao nível da União Europeia, o Conselho de Ministros decidiu hoje um conjunto de medidas para reduzir o défice para 7,3% incluindo uma redução da transferência para as regiões autónomas e autarquias em 100 milhões de euros....
JOSÉ JUNQUEIRO SOBRE OS DESAFIOS DO PODER LOCAL
O Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, traçou em Janeiro em Viseu, os desafios do Poder Local, numa intervenção que seguidamente se transcreve....GOVERNO APROVA DECRETO DE EXECUÇÃO DO OE
O Conselho de Ministros que decorreu a 29 de Abril aprovou o Decreto-Lei que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010....
GOVERNO QUER ALTERAR TUTELA ADMINISTRATIVA
O Governo aprovou no passado dia 22 de Abril uma proposta de Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 27/96, de 1 de Agosto, que estabelece o regime jurídico da tutela administrativa das autarquias....CONSELHEIROS LOCAIS PARA A IGUALDADE
O Conselho de Ministros reunido a 29 de Abril aprovou uma Resolução que define Quadro de Referência do Estatuto das Conselheiras e dos Conselheiros Locais para a Igualdade....
PROGRAMA DE GOVERNO PARA AS AUTARQUIAS
Aprofundar a descentralização, uma administração autárquica para o Séc. XXI , é o tema da parte do Programa de Governo que directamente se reporta às autarquias....
RUAS QUER JUNQUEIRO PIVOT ENTRE MUNICÍPIOS E MINISTÉRIOS
O Presidente da Associação Nacional de Municipios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas (Presidente da Câmara Municipal de Viseu), declarou esperar que o novo Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, seja "pivot" entre municípios e os diversos que lidam com a ANMP....JOSÉ JUNQUEIRO NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
O Dr. José Junqueiro será o novo Secretário Estado da Administração Local, sucendo assim ao Dr. Eduardo Cabrita. A SEAL continuará na dependência da Presidência do Conselho de Ministros....
FICHA AUTÁRQUICA 3: PRIMEIRA REUNIÃO DA JUNTA
Era para ser a primeira ficha da subscrição paga, mas como já hoje há quem tome posse, antecipámos a sua edição. Como convocar a primeira reunião de junta, que temas tratar? São os assuntos apreciados nesta edição....FICHAS AUTÁRQUICAS: A INSTALAÇÃO DOS ÓRGÃOS
O segundo número das nossas fichas autárquicas: como se convoca o acto de instalação, como é que ele decorre, como funciona a primeira reunião da assembleia de freguesia. A isto damos resposta, apresentando-se minutas de convocatória, edital e actas....
BALANÇO DA LEGISLATURA DA SEAAL
A Secretaria de Estado da Administração Local, por iniciativa do seu responsável, o Secretário de Estado Adjunto Eduardo Cabrita, apresentou o seu balanço da legistatura. ...BALANÇO SOCIAL: MAIOR QUALIFICAÇÃO DOS QUADROS LOCAIS
Cerca de 26% dos trabalhadores da administração local tem menos de 35 anos de idade e, destes, 26% por cento pertence à carreira de técnico superior. Esta é uma das conclusões do Balanço Social das Autarquias Locais relativo a 2008, elaborado pela Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL). ...
AUTÁRQUICAS 2009: RESULTADOS ELEITORAIS
O PPD-PSD venceu no maior número de câmaras e de juntas de freguesia....HOMICIDIO EM MESA DE VOTO MARCA ELEIÇÕES
Já tinha acontecido o assassínio de presidentes de junta ensombrando a actividade autárquica. Desta vez não foi um presidente de junta a vítima, mas o marido da presidente, Maximino Clemente, e pela primeira vez em pleno acto eleitoral, na zona de votação....SONDAGENS ELEITORAIS - AUTÁRQUICAS 2009
ACTUALIZADO 3ª ED: Apresentamos um apanhado das sondagens eleitoriais de que tivemos conhecimento: Alcobaça, Aveiro, Barcelos, Braga, Faro, Leiria, Lisboa, Lousada, Matosinhos, Oeiras, Oliveira do Bairro, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Porto, Santa Cruz, Setúbal, Trofa, Valongo e Vila Nova de Gaia....
PRESIDENTE DA ANAFRE LAMENTA FALTA DE RECURSOS DAS JUNTAS
Em declarações ontem à Lusa, que o DN reproduziu, o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) lamentou a falta de recursos destas autarquias e o esquecimento a que são votadas pelo Estado. ...IGAL VAI ANALISAR SITUAÇÕES DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
De acordo com o inspector-geral, Dr. Orlando dos Santos Nascimento, "em cumprimento do despacho de Sua Excelência, o Secretário de Estado e da Administração Local, datado de 19.08.2009, a IGAL vai analisar as situações de acumulação de funções públicas autárquicas e actividades privadas, em todos os municípios sobre os quais tem competência, nos termos do art.º 2.º do Decreto-Lei n.º 326-A/2007, de 28 de Setembro, em ordem a apurar o número de funcionários autárquicos que se encontram em tal situação, a averiguar da legalidade de cada uma delas e a propor as medidas necessárias para reposição da legalidade nos casos em que a mesma não tenha sido observada."...AUTARNET LANÇA FICHAS AUTÁRQUICAS: FINAL DE MANDATO!
O que acontece no final do mandato: a gestão limitada, o eventual fecho de contas. Temas para a primeira ficha autárquica editada pela Autarnet....
