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ABONOS FAMILARES PARA CRIANÇAS E JOVENS 2011
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admin on 09/06/2011 07:45:00
 
Apresentamos aqui os valores para determinação do abono de família e outras
prestações sociais para crianças e jovens em 2011, como como a informação
do Instituto da Segurança Social, I.P. a este respeito

TABELA IRS 2011
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admin on 09/06/2011 07:21:00
 
Em anexo encontra a tabela de IRS para 2011 (Continente)

APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO
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DGAL on 09/06/2011 07:13:00
 
A DGAL divulgou informações sobre as principais questões que se levantam
quanto à apliação do Orçamento de Estado, designadamente quanto a
prestações de serviços e situações relativas a recursos humanos.

ADSE: DESCONTOS NO SUBSÍDIO DE FÉRIAS
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admin on 08/06/2011 17:44:00
 
Nos termos da Lei da Execução do Orçamento do Estado para 2011 (LEO) todos os
trabalhadores inscritos na ADSE passam a descontar em 2011 sobre 14 meses.

CAMINHOS VICINAIS
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CCDR Alentejo on 08/06/2011 17:28:00
 
A Freguesia de Évoramonte solicitou parecer sobre o regime aplicável aos
caminhos vicinais.

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO - SIADAP
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CCDR Alentejo on 08/06/2011 17:25:00
 
Na sequência do pedido de parecer solicitado pela Junta de Freguesia de Foros
de Arrão a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre o
assunto acima mencionado, refere-se o seguinte:

MOBILIDADE INTERNA
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CCDR Alentejo on 08/06/2011 17:16:00
 
Solicitou a Câmara Municipal de Portalegre parecer jurídico a esta Comissão
de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre o assunto acima mencionado,
pelo que, se refere o seguinte:

TRANSIÇÃO PARA A CATEGORIA DE ENCARREGADO OPERACIONAL
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CCDR Alentejo on 12/03/2011 17:46:00
 
Solicitou a Câmara Municipal de Beja parecer jurídico a esta Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre o assunto acima mencionado, pelo
que, se refere o seguinte:

INCOMPATIBILIDADE DE FUNÇÕES - IMPEDIMENTOS
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CCDR Alentejo on 12/03/2011 17:44:00
 
Solicita a Câmara Municipal de Vila Viçosa parecer jurídico em matéria de
incompatibilidades e impedimentos de dois membros do Gabinete de Apoio ao
Presidente, tendo em consideração que estes são, também, membros eleitos da
Assembleia Municipal de Vila Viçosa.

REVISÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUTÁRQUICOS, DL 305/2009, DE 23/10.
NOMEAÇÃO DE PESSOAL DIRIGENTE
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CCDR Alentejo on 12/03/2011 17:41:00
 
Solicita o Município de Elvas a emissão de parecer jurídico sobre o assunto
mencionado em título, pelo que, de acordo com o que nos foi superiormente
determinado, cumpre a esta Divisão de Apoio Jurídico emiti-lo, o que se faz
nos termos seguintes: