http://www.autarnet.pt/ ©2007 Spoonlabs d.o.o. Vivvo CMS 4.1 2012-05-19T01:34:08-04:00 http://www.autarnet.pt/documentos/pessoal-doc/3206.html 2011-06-09T03:45:00-04:00 2011-06-09T03:45:00-04:00 admin Apresentamos aqui os valores para determinação do abono de família e outras prestações sociais para crianças e jovens em 2011, como como a informação do Instituto da Segurança Social, I.P. a este respeito http://www.autarnet.pt/documentos/pessoal-doc/3205.html 2011-06-09T03:21:00-04:00 2011-06-09T03:21:00-04:00 admin Em anexo encontra a tabela de IRS para 2011 (Continente) http://www.autarnet.pt/documentos/diversos/3204.html 2011-06-09T03:13:00-04:00 2011-06-09T03:13:00-04:00 DGAL A DGAL divulgou informações sobre as principais questões que se levantam quanto à apliação do Orçamento de Estado, designadamente quanto a prestações de serviços e situações relativas a recursos humanos. http://www.autarnet.pt/noticias-htm/3203.html 2011-06-08T13:44:00-04:00 2011-06-08T13:44:00-04:00 admin Nos termos da Lei da Execução do Orçamento do Estado para 2011 (LEO) todos os trabalhadores inscritos na ADSE passam a descontar em 2011 sobre 14 meses. http://www.autarnet.pt/legis-htm/competencias/3202.html 2011-06-08T13:28:00-04:00 2011-06-08T13:28:00-04:00 CCDR Alentejo A Freguesia de Évoramonte solicitou parecer sobre o regime aplicável aos caminhos vicinais. http://www.autarnet.pt/pareceres-htm/pessoal/avaliacao/3201.html 2011-06-08T13:25:00-04:00 2011-06-08T13:25:00-04:00 CCDR Alentejo Na sequência do pedido de parecer solicitado pela Junta de Freguesia de Foros de Arrão a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre o assunto acima mencionado, refere-se o seguinte: http://www.autarnet.pt/pareceres-htm/pessoal/carreiras/3200.html 2011-06-08T13:16:00-04:00 2011-06-08T13:16:00-04:00 CCDR Alentejo Solicitou a Câmara Municipal de Portalegre parecer jurídico a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre o assunto acima mencionado, pelo que, se refere o seguinte: http://www.autarnet.pt/pareceres-htm/pessoal/carreiras/3198.html 2011-03-12T12:46:00-05:00 2011-03-12T12:46:00-05:00 CCDR Alentejo Solicitou a Câmara Municipal de Beja parecer jurídico a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre o assunto acima mencionado, pelo que, se refere o seguinte: http://www.autarnet.pt/pareceres-htm/eleitos/3197.html 2011-03-12T12:44:00-05:00 2011-03-12T12:44:00-05:00 CCDR Alentejo Solicita a Câmara Municipal de Vila Viçosa parecer jurídico em matéria de incompatibilidades e impedimentos de dois membros do Gabinete de Apoio ao Presidente, tendo em consideração que estes são, também, membros eleitos da Assembleia Municipal de Vila Viçosa. http://www.autarnet.pt/pareceres-htm/servicos/3196.html 2011-03-12T12:41:00-05:00 2011-03-12T12:41:00-05:00 CCDR Alentejo Solicita o Município de Elvas a emissão de parecer jurídico sobre o assunto mencionado em título, pelo que, de acordo com o que nos foi superiormente determinado, cumpre a esta Divisão de Apoio Jurídico emiti-lo, o que se faz nos termos seguintes: