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Pessoal
ABONOS FAMILARES PARA CRIANÇAS E JOVENS 2011
Apresentamos aqui os valores para determinação do abono de família e outras prestações sociais para crianças e jovens em 2011, como como a informação do Instituto da Segurança Social, I.P. a este respeito
ABONOS FAMILARES PARA CRIANÇAS E JOVENS 2009
Apresentamos aqui os valores para determinação do abono de família e outras prestações sociais para crianças e jovens em 2009....
PROTECÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS
A DGAEP publicou a Circular 3/GDG/2009 que visa esclarecer aspectos relativos à protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas, a partir de 1 de Janeiro de 2009, definida pela Lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro....REGULARIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO NO REGIME GERAL DE SEGURANÇA SOCIAL
Circular Conjunta 1/DGO/DGAEP/ISS/2009: Aplicação da lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro. ...ACORDO COLECTIVO Nº 1 / 2009
Como anunciámos, o Governo estabeleceu com diversos sindicatos um acordo colectivo relativo aos trabalhadores em funções públicas. Agora disponibilizamos o documento distribuído pela DGAEP.