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A DGAL divulgou informações sobre as principais questões que se levantam quanto à apliação do Orçamento de Estado, designadamente quanto a prestações de serviços e situações relativas a recursos humanos.
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ABONOS FAMILARES PARA CRIANÇAS E JOVENS 2011

09/06/2011 07:45:00
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TABELA IRS 2011

09/06/2011 07:21:00
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CAMINHOS VICINAIS

08/06/2011 17:28:00
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IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO - SIADAP

08/06/2011 17:25:00
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MOBILIDADE INTERNA

08/06/2011 17:16:00
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Notícias

Plano de Inspecções da IGAL para 2011

12/03/2011 17:21:00
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A IGAL divulgou o seu plano de inspecções para 2011 que inclui diversos municípios e freguesias.
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Pareceres

Órgãos autárquicos | Eleitos Locais | Competências | Administrativos | Gestão de pessoal | Contratação Pública | Urbanismo | Apoios a entidades | Gestão financeira | Organização dos Serviços

PARECERES

03/10/2009 19:03:00
Promovemos a recolha de pareceres que se encontram publicamente disponíveis na internet, bem como a sua sistematização por áreas.
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Documentos

Eleitos Locais | Pessoal | Contabilidade | Animais e Caça | Diversos

DOCUMENTOS

03/10/2009 06:55:00
Uma recolha de documentos com informações importantes para a gestão das autarquias
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ABONOS FAMILARES PARA CRIANÇAS E JOVENS 2011

TABELA IRS 2011

Em anexo encontra a tabela de IRS para 2011 (Continente)
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APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO

ADSE: DESCONTOS NO SUBSÍDIO DE FÉRIAS

Nos termos da Lei da Execução do Orçamento do Estado para 2011 (LEO) todos os trabalhadores inscritos na ADSE passam a descontar em 2011 sobre 14 meses.
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CAMINHOS VICINAIS

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO - SIADAP

Na sequência do pedido de parecer solicitado pela Junta de Freguesia de Foros de Arrão a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre o assunto acima mencionado, refere-se o seguinte:
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MOBILIDADE INTERNA

TRANSIÇÃO PARA A CATEGORIA DE ENCARREGADO OPERACIONAL

Solicitou a Câmara Municipal de Beja parecer jurídico a esta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sobre o assunto acima mencionado, pelo que, se refere o seguinte:
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INCOMPATIBILIDADE DE FUNÇÕES - IMPEDIMENTOS

REVISÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUTÁRQUICOS, DL 305/2009, DE 23/10. NOMEAÇÃO DE PESSOAL DIRIGENTE

Solicita o Município de Elvas a emissão de parecer jurídico sobre o assunto mencionado em título, pelo que, de acordo com o que nos foi superiormente determinado, cumpre a esta Divisão de Apoio Jurídico emiti-lo, o que se faz nos termos seguintes: